Fundo de Estruturação de Projetos

Fundo de Estruturação de Projetos

Finalidade

O Fundo de Estruturação de Projetos Estratégicos (FEP) tem por finalidade prover recursos financeiros para estruturação de projetos considerados estratégicos pelo Estado da Bahia. As contratações necessárias à estruturação de projetos com recursos oriundos do FEP serão realizadas pela BAHIAINVESTE e observarão as disposições legais aplicáveis à matéria.

Metodologia – Estruturação Projetos

Definiu-se uma sequência de 7 etapas para a estruturação de projetos estratégicos do Estado mediante uso do FEP-BAHIAINVESTE:

Algumas considerações:

Consideram-se expressamente autorizados (“Etapa 3”):

Para a elaboração do “Plano de Trabalho” (Etapa 5), deve ser considerado como conteúdo mínimo:

Para a elaboração do “Termo de Referência” (Etapa 5), deve ser considerado como conteúdo mínimo:


Documentos para consulta

Guia FEP
Regulamento do FEP
Termo de Cooperação
Planos de Trabalho

Nº 01 | FIOL – Ferrovia de Integração Oeste-Leste: Concessão

Nº 02 | CCB – Centro de Convenções da Bahia: Concessão

Nº 03 | CEASA – Ceasa Salvador: Concessão

Nº 04 | VLT DO SUBÚRBIO – Veículo Leve sobre Trilhos do Subúrbio: Concessão

Nº 05 | SVO – Sistema Viário Oeste: EVEF 1

Nº 06 | SVO – Sistema Viário Oeste: EVEF 2

Nº 07 | SECBA – Securitização de Créditos Inadimplidos

Nº 08 | SVO – Sistema Viário Oeste: Estudos Complementares

Nº 09 | AERO COSTA – Aeroporto Costa do Descobrimento

Nº 10 | SMU-RMS – Sistema de Mobilidade Urbana na RMS

Nº 11 | PRB – Palácio Rio Branco

Nº 12 | CEASA – Ceasa Salvador: Complementação Estudos

Nº 13 | AGERBA – Agência de Regulação de Serv. Energia, Transp. e Comunic.

Nº 14 | PELÔ – Habitação do Pelourinho: Concessão

Nº 15 | ESG FEIRA – Esgotamento Sanitário de Feira

Nº 16 | HM – Hospital Metropolitano

Nº 17 | PLANSERV – Assistência à Saúde dos Servidores

Nº 18 | MRV – Mercado do Rio Vermelho (Ceasinha): Concessão